As opções a seguir identificam uma característica da história das políticas de saúde no Brasil ao longo do século XX, à exceção de uma. Assinale-a.
História das políticas de saúde no Brasil e Reforma Sanitária brasileira
Previsão: 2 questões
Analise as afirmativas sobre as políticas de saúde no Brasil, nas últimas décadas do século XX, apresentadas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Movimento da Reforma Sanitária surge nos anos 80 e se mostra contrário ao modelo de saúde considerado desestatizante, curativo e centralizador.
( ) Uma característica do processo de descentralização, iniciado antes da criação do SUS, é estar direcionado, sobretudo, para os estados, tendência que a NOB 01/96 modificou.
( ) A regulação infraconstitucional do SUS, objeto de intensa discussão, se completa, em 1990, com a edição das Lei nº 8.080/90 e da Lei nº 8.142/90.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
SUS: princípios, diretrizes, Leis 8.080/1990, 8.142/1990 e Decreto 7.508/2011; organização; controle social
Previsão: entre 1 e 3 questões
Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e pela Lei nº 8.142/1990, a descentralização da gestão e das políticas da saúde no país – feita de forma integrada entre a União, os estados e os municípios – é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre as políticas de descentralização e Atenção Primária à Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. A autoridade sanitária do SUS é exercida pelo Ministro da Saúde, no nível federal, pelos secretários estaduais de saúde, nos estados, e pelos secretários municipais de saúde, nos municípios.
II. O Decreto nº 7.508/2011, que regulamentou a Lei nº 8.080/1990, estabeleceu um novo arranjo para a descentralização, definindo que os serviços prestados permanecerão organizados em níveis decrescentes de complexidade, em unidades geográficas específicas e para clientelas definidas.
III. Cada região formada nos estados deverá garantir a integralidade do atendimento por meio da parceria entre os municípios componentes, tudo regulado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP).
Está correto o que se afirma em
O Art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Avalie se tal sistema deve ser organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais sobre as ações preventivas.
III. Participação da comunidade.
Está correto o que se afirma em
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Assinale a opção que indica corretamente como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados.
RAS — Redes de Atenção à Saúde
Previsão: 2 questões
A Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS tem como diretriz a organização integrada dos serviços em diferentes pontos de atenção, garantindo acesso, continuidade e integralidade do cuidado. No município de Nova Iguaçu, a Atenção Básica desempenha papel central nessa rede.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a novidade mais recente de 2020 foi a criação das Unidades de Saúde da Família (USF), que se diferenciam das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pela exigência de
A Portaria GM/MS nº 3/2017 estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a opção que apresenta corretamente um objetivo das RAS.
Inclusão de grupos vulnerabilizados
Previsão: 1 questão
Sobre os objetivos específicos da Portaria nº 992/2009, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as afirmativas a seguir.
I. Garantir e ampliar o acesso às ações e aos serviços de saúde da população negra do campo, em particular das populações quilombolas, de modo distinto às estratégias voltadas para a população da floresta.
II. Incluir o tema combate às discriminações de gênero e orientação sexual, de modo independente, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.
III. Melhorar a qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por raça, cor e etnia.
Está correto o que se afirma em
Estratégia Saúde da Família e Política Nacional de Atenção Básica
Previsão: 4 questões
As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que transportam as Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense. Elas buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A equipe da UBSF tem na sua composição, minimamente,
Relacione as modalidades do NASF com os parâmetros de vinculação para equipes de Saúde da Família e/ou equipe de Atenção Básica para populações específicas (equipe Consultório na Rua, equipe ribeirinha e fluvial) previstas na portaria nº 3.124/12.
1. NASF 1 é referência para
2. NASF 2 é referência para
3. NASF 3 é referência para
( ) Uma a duas equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (equipe Consultório na Rua, equipe ribeirinha e fluvial)
( ) Cinco a nove equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (equipe Consultório na Rua e fluvial)
( ) Três a quatro equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (equipe Consultório na Rua e fluvial)
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) determina que sejam operacionalizados na Atenção Básica, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). As opções a seguir apresentam princípios e diretrizes do SUS presentes na Atenção Básica, à exceção de um. Assinale-o.
A Equipe do Núcleo de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), como competência específica, deve
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Previsão: 1 questão
A Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Para a condução dessa política, foram implantados os Polos de Educação Permanente em Saúde (Peps), que funcionam como dispositivos do SUS para promover mudanças nas práticas de saúde e na educação em saúde. Com base na referida Portaria, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma atribuição dos Peps.
Política Nacional de Humanização
Previsão: 1 ou 2 questões
Assinale a opção que apresenta um propósito da Política Nacional de Humanização do SUS.
Política Nacional de Vigilância em Saúde
Previsão: 2 questões
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um guia que orienta as ações de vigilância em saúde no Brasil. A PNVS define os princípios, as diretrizes e as estratégias para o desenvolvimento da vigilância em saúde, sob a gestão do SUS. Em relação à PNVS, é correto afirmar que
Assinale a opção que indica, corretamente, uma premissa da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
Bioética
Previsão: 1 questão
Sobre os princípios fundamentais da bioética e sua aplicação na prática da Enfermagem, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O princípio da beneficência refere-se à obrigação de respeitar a autonomia do paciente, permitindo que ele tome decisões sobre seu próprio tratamento, independentemente das consequências.
( ) O princípio da não maleficência orienta os profissionais de saúde a evitar causar dano ao paciente, buscando sempre promover o bem-estar e minimizar riscos.
( ) O princípio da justiça está relacionado ao dever de priorizar os pacientes com maior gravidade, independentemente de recursos disponíveis ou necessidades individuais.
As afirmativas são, respectivamente,
Programa Nacional de Segurança do Paciente
Previsão: 1 a 2 questões
Assinale a opção que apresenta estratégias de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Trabalho em equipe multidisciplinar
Previsão: 1 questão
As equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) são compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada com as equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e da Rede de Atenção à Saúde - RAS.
As opções a seguir apresentam ações desenvolvidas, prioritariamente, pela eMulti, à exceção de uma. Assinale-a.
NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
Previsão: 1 a 2 questões
Agentes biológicos que representam risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
Conforme o Anexo I da NR 32, assinale a opção que representa a classe de risco acima descrita.
